Processo 301940/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 17:13
Autuado em 27/04/2018 17:13
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2619/2019 da Segunda Câmara, de 16/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão   2619/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2019 Acórdão   2619/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor das Contas ADRIANA MAIA ALBINI
Interessado JOSE SIMPLICIO MARANHAO
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2019 09:03 AR do ofício OCN - 15/19 - DP
18/12/2018 15:05 Devolução do Ofício - OCN - 4704/18 - DP
30/11/2018 15:23 Devolução do Ofício - OCN - 4214/18 - DP
15/10/2018 08:12 Devolução do Ofício - OCN - 3623/18 - DP
11/10/2018 10:11 do Protocolo 712568/18
08/10/2018 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706169/18
26/09/2018 14:51 AR do ofício OCN - 3622/18 - DP
13/08/2018 18:10 do Protocolo 568572/18
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2881/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/10/2019 Instrução de Cobrança   1425/ 2019   
DP  08/01/2019 Ofício de Contraditório   15/ 2019   
DP  03/12/2018 Ofício de Contraditório   4704/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4214/ 2018   
DP  03/09/2018 Ofício de Contraditório   3622/ 2018   
DP  03/09/2018 Ofício de Contraditório   3623/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Contraditório   2881/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2019 2144 Acórdão nº 2619/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
10/04/2019 2036 Despacho Processual Diverso nº 65/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2252/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 580/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1858/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2019 15:45 CMEX  
10/10/2019 15:45 CMEX  
10/10/2019 15:45 CMEX  
20/09/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1290/2019 -
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
18/09/2019 10:57 3PC Ciência de Decisão nº 253/2019 -
17/09/2019 10:10 SMPjTC  
04/09/2019 17:54 S2C  
08/08/2019 10:28 GASRVF  
07/08/2019 14:32 SMPJTC  
11/07/2019 11:25 3PC Parecer nº 480/2019 - Prestação de Contas Anual. Paranaguá Previdência. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
11/07/2019 10:58 SMPjTC  
08/04/2019 15:52 CGM Instrução nº 1367/2019 - Ementa: PARANAGUA PREVIDENCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2019 15:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 65/2019 -
31/08/2018 12:33 DP Informação nº 10562/2018 -
31/08/2018 12:33 DP Informação nº 11849/2018 -
31/08/2018 12:33 DP Informação nº 16/2019 -
31/08/2018 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 15/2019 -
31/08/2018 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 3622/2018 -
31/08/2018 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 3623/2018 -
31/08/2018 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 4214/2018 -
31/08/2018 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 4704/2018 -
27/08/2018 18:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 580/2018 -
06/07/2018 08:59 DP Ofício de Contraditório nº 2881/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1858/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 1415/2018 - PARANAGUA PREVIDENCIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/04/2018 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2252/2018 -

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